Termos de Uso
Última atualização: 13 de Abril de 2026
1. Natureza do Serviço
O Portal Aluno Repórter é uma plataforma de centro de mídia estudantil desenvolvida para promover o protagonismo juvenil, a comunicação educomunicativa e a prática jornalística no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Pará (SEDUC/PA).
2. Elegibilidade e Acesso
O acesso à plataforma é restrito a alunos, professores e técnicos da rede estadual de ensino, mediante autenticação obrigatória via e-mail institucional oficial (@aluno.seduc.pa.gov.br ou @escola.seduc.pa.gov.br).
3. Responsabilidade Editorial
Todo conteúdo produzido (notícias, podcasts, rádio) é de responsabilidade de seus autores. A plataforma adota um sistema de moderação onde professores e administradores escolares realizam a triagem e aprovação prévia de conteúdos antes da publicação oficial, garantindo o cumprimento de critérios éticos e educacionais.
4. Código de Ética e Conduta
É expressamente proibida a publicação de conteúdos que contenham discursos de ódio, bullying, desinformação (fake news), exposição indevida de menores ou materiais que firam a legislação brasileira e os regimentos escolares.
5. Propriedade Intelectual
Os conteúdos produzidos no âmbito do projeto Aluno Repórter são de propriedade intelectual da SEDUC/PA e da Fundação Educadora, sendo permitida a sua republicação apenas para fins educacionais e jornalísticos, desde que citada a fonte original e o autor.
